O Art. 198 da CF no seu inciso III diz que a comumunidade participem das políticas da saúde e dai nasceu os Conselhos de Saúde com o propósito de estabelecer a nível nacional, uma política de integação social com as políticas de Estado em cada um dos seus 3 níveis de governo na área da saúde e demais outras que tem haver com os direitos de cidadania. Mais essa participação social da comunidade, os estados e municípios inseriram alguns agravantes que precisam de serem corrigidos os quais a priore são:
1) -Diferenciar Estado de comunidade, pois esta pagam seus emolumentos os quais os Gestores Plenos são apenas nossos depusitários dos recursos, os quais nos devam devolver em serviços e a população prestar contas de seus gastos e investimentos por todos autorzados por ocasiões das nossas vizitas às urnas dos TREs, inclusive, sob a egem dos Conselhos de Direitos, os quais as regulamentações autorgam essas prerrogativas, no caso da saúde, a Lei Orgânica da Saúde configurada na Lei 8080/90 e 8142/90. Esta prerrogativa deve ser seguida na íntegra, mas infelismente não são, porque? Simples: a primeira lei estabelece diretrizes da saúde; e a segundo só estabelece direitos, mas sem normas, diretrizes e completamente auxente de qualquer diretrizes, que, diante disso, há uma grande necessidade de que os "representantes das comunidades" -que não tem nehum- exigir uma lei complementar à 8142/90 especificando como se orgniza o Controle Social que os gestores plenos e não plenos, os parlamentos e mesmo os judiciários, fêz debandar estas prerrogativas, inserido o "controle do social" para embarrerar o controle social. Acredita-se que ai tem os dedos das máfias da saúde! O que é provável!! Com isso, o controle social que a "Constituição Cidadã" e suas leis regulamentares autorgam, simplesmente não existe e nunca existiu, porque isso acontesseu? -Veremos mais tarde e os fatos sociais e políticos são graves, aguarde
bentopedromartins116@gmail.com
2} -O fato do Estado gerir
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Estamos implantando o 1º "Conselho de Cidadão e Cidadania" no Rio de Janeiro cujos propósitos e objetivo é o de criar um foro avançado de defesa da pessoa humana nos seus direitos fundamentais e democráticamene avançado na procura das informções que o Estado, fiel depositário dos nossos impostos e taixas fins que pouca gente sabe de onde vem e para onde vai, mas o conselho procurará os devidos esclarecimento em prol do Controle Social dos recursos público e sua aplicações, inclusive nas demais áreas dos parlamentos e do judiciário. Obrigação do Estado, direito do cidadão ou cidadã- Venha para o "Conselho de Cidadãos e Cidadania" o mais avançado na procura e aplicações dos nossos direitos como cidadão. Aguarde em breve o nosso e o seu portal democraticamente constituido.
ResponderExcluirVENHA PARA O "CONSELHO DE CIDADÃOS E CIDADANIA" O MAIS AVANÇADO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E ONDE OS SEUS DIREITOS SOBRE OS DEVERES DO ESTADO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MUITOS QUE NELE SE INEGRAREM, SERÃO AS ESPINHAS DORSAIS NA PROCURA DOS FUNDAMENTOS QUE O CIDADÃO E CIDADÃ PRECISA NAS RESOLUÇÕES DE SEUS PROBLEMAS.
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ResponderExcluirChega ser uma piado no Brasil pessoas criar associações de moradores e outras a fins, sindicatos de inúmeras atividades ou outras afins só para gozar da postura de ser presidente, onde a sua executiva só executa os seus ditos de ordenamento, sabia? E tem mais, é comum a mídia publicar reportagem denunciando recursos repassados a entidades fajutas, ONGs vinculadas a políticos como ministro de Estado, etc. O mais engraçado disso tudo é que esta mesma "sociedade organizada" mobilizou o Brasil encaminhando uma lei de iniciativa popular, aprovada, coibindo os chamados "serviços sociais", 9840.
ResponderExcluirComo um grande número de brasileiros, principalmente aqueles mais ligados a partidos, são campeões de burlas, substituiu os serviços sociais pelas ONGs ou as famosas OSs que estão ai gerindo a saúde seúde, que também é uma burla em não precisar por leis facilitadoras, sem entrar nas licitações e ninguem consegue força para barrar estas atrocidades
Independência dos Conselhos de Saúde, uma necessidade proeminente para que o Controle Social funcione em prol daqueles que vão diariamente a procura de uma unidade SUS para cura de seus males, pois nos moldes em que estão organizados, é melhor que eles não existissem porque só fazem bem aos gestores plenos e aos demiurgos advindos de entidades, as vezes, fajutas, embora algumas são de confianças e honestas na quilo que fazem, Mesmo porque as leis que regulamenta os Conselhos de Saúde não observaram o Art 197 CF que nos seu caput, exige uma nova parceria entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado, sabia? O engraçado é que a desculpa das limitações de mandatos dos Conselheiros de Saúde, só vezam a descultura dos conselheiros, sabem por quê? Simples:deixar que eles fiquem sempre "analfabeto" nas questões sócio-política da saúde e assim só aceitam, mas pensam estarem colaborando, o que na verdade, estão mesmo é prejudicando não só os pacientes, como também até os trabalhadores da saúde, bem como os usuários que diariamente vão a procura de suas curas na rede SUS, sabia? Esses esclarecimentos, embora a maioria dos conselheiros são contra, é a mais pura das verdades que eles só irão descobrir -se descobrirem!- só após vários anos, o que foi comigo, e hoje me revolto por ter tido tão enganado neste mais de 18 anos de conselho de saúde, sabia? Por tanto meus caros, não condene a sí próprio poque que vale mesmo, é o "Controle do Social" implementado pelos os gestores plenos, sempre no sentido de tornar-los o quanto ignorantes possivel, sabia? Se não acreditas, espere os anos, só que estes, eles não deixar, ok! Resultado: voce sempre será uma piada de muito mal gosto, né?
ResponderExcluirA presidenta Dilma Rousseff legalizou a lei 8080/90 como se esta fosse os SUS, mas não fez os mesmo com relação a 8142/90 que também é SUS, por quê cometeu essa falha para com os Direitos de Cidadania dos Cidadãos brasileiros? Essa erezia cometida pela presidenta, precisa de ser reparada, mas será que os Conselhos de Direitos teen consciência e coragem para encaminhar uma ação pública para isso? Duvido, pois lá só tem demiurgos a procura de regalias, tá?
ResponderExcluirSe existe um Blog blogueiro honesto, é esse Blog Bento 116, o resto embora muitos sejam bons, não são tão honesto quanto o do Bento, pois os seus propósitos são sempre no sentido de esclarecer aquilo que os outros não procuram esclarecer, sabe por quê meu amigo leitor? -Responda e ganhe mais do que uma balinha, mas sim a dificuldade de serem honesto, porque honestidade nesse país, é só procurar os últimos escândalos publicados nas mídias!! Aliás por falar em mídia, onde andam os eleitores destes escandulos? Aposto que irão votar nos mesmos, ou não?
ResponderExcluirO Blog Bento 116 é aberto democraticamente e qualquer pessoa pede enviar suas opiniões atraves do email: bentopedromartins@gmail.com, ok! Tem também o Twitter @bento_pedro e o ORKUT Bento Pedro Martins
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